A 30ª Conferência das Partes sobre mudanças climáticas, a COP 30, que será realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro, terá painéis sobre Mato Grosso em sua programação oficial. O estado apresentará experiências do Programa REM (REDD Early Movers) em Mato Grosso, que incentiva práticas de conservação e desenvolvimento sustentável. A participação acontece tanto na Zona Azul como na Zona Verde do evento.

Na Zona Azul, o painel terá o tema “Governança Indígena e Ação Climática: Lições do Programa REM Mato Grosso”. A discussão destacará a contribuição dos povos indígenas para a conservação florestal e a mitigação das mudanças climáticas. O espaço é restrito a lideranças e delegações oficiais, e o REM integrará a representação brasileira com credenciamento específico.

Na Zona Verde, o painel abordará o tema “Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais: Inovações e Sustentabilidade na Ação Climática de Mato Grosso”. O debate discutirá a implementação do Plano Clima, que orientará as estratégias brasileiras até 2035.

Como explica Henrique Ramos, coordenador do Subprograma de Agricultura Familiar, Povos e Comunidades Tradicionais da REM, o objetivo é dar visibilidade aos povos e comunidades tradicionais, os mais expostos às mudanças climáticas. “São povos que ajudam a conservar os biomas em que vivem há centenas de anos”, disse em entrevista à Rede Sucuri.

Além do Programa REM, participarão representantes da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

Para Marcos Ferreira, coordenador do Subprograma de Produção Sustentável do REM, a COP é mais do que um espaço de debates: é também uma vitrine de boas práticas ambientais. O evento permite mostrar o que o país tem feito no combate às mudanças climáticas e abrir caminhos para novos financiamentos e investimentos internacionais. “O próprio REM é um exemplo de como boas práticas podem atrair recursos e garantir que o desenvolvimento sustentável seja contínuo”, afirma.

Expectativa para o evento

Conforme os representantes do programa, a expectativa é que o evento vá além do campo das ideias e apresente, de forma concreta, as ações e resultados que vêm sendo implementados em diferentes regiões do mundo, especialmente na Amazônia. Para ambos, o momento é de mostrar resultados e avanços reais, com destaque para os métodos modernos e sustentáveis de produção e conservação adotados em Mato Grosso nos últimos anos.

A participação na conferência também é vista como oportunidade de atrair novos investimentos e programas internacionais, que possam fortalecer iniciativas já em andamento, como o próprio REM. Esses recursos são fundamentais para chegar às comunidades e povos que vivem da floresta e ajudam a preservá-la.

“Não adianta falar em conservação ambiental se a gente não tratar das pessoas. Se não cuidarmos das pessoas, a pobreza se torna um fator de degradação ambiental”, pontua Ramos. Por isso, os representantes defendem que o debate climático venha acompanhado da justiça social e climática, de forma que garantam que os benefícios da conservação cheguem também àqueles que mais contribuem para manter os biomas de pé.

Outro ponto enfatizado é a importância da governança participativa, com povos indígenas e comunidades tradicionais tendo voz ativa nas decisões que impactam suas vidas. A expectativa é que esta COP seja marcada por escuta e reconhecimento dessas populações como protagonistas da conservação. “A floresta tem gente. A gente cuida das pessoas e as pessoas cuidam da floresta”, resume Ferreira.

Sobre o REM MT

O REM MT foi lançado durante a Rio+20, em 2012, e é uma iniciativa de remuneração por resultados desenvolvida conjuntamente pelos governos da Alemanha e do Reino Unido. O objetivo é premiar regiões que comprovadamente reduzem as emissões de CO₂ por meio da conservação de florestas.

Marcos explica que o REM é um programa jurisdicional, ou seja, firmado de Estado para Estado, neste caso entre Mato Grosso, que representa o Brasil e os governos da Alemanha e do Reino Unido. “Nesse programa, não há transação de crédito de carbono, a redução das emissões permanece registrada no próprio país”.

Foram cerca de quatro anos de preparação para que Mato Grosso criasse a infraestrutura necessária e estivesse apto a receber os recursos internacionais. Em 2018, o acordo foi assinado, reconhecendo o esforço de Mato Grosso, que havia reduzido o desmatamento em quase 90% de 2004 a 2014. Desde então, o Estado passou a receber parcelas do recurso, que é condicionado à manutenção dos baixos índices de desmatamento.

*Colaborou com esta matéria a jornalista Safira Campos.