Cuiabá é eliminada de edital que previa R$ 1,49 mi para arborização no Centro Histórico

Projeto previa substituir vagas de estacionamento por canteiros arborizados no Centro Histórico; MMA informou que proposta não cumpriu todos os critérios obrigatórios.

(Foto: Rose Mesquista / Montagem: Rede Sucuri)

Cuiabá foi eliminada de um edital do Governo Federal que poderia destinar R$ 1,49 milhão para um projeto de arborização do Centro Histórico e não apresentou recurso contra a decisão. A informação foi confirmada à Rede Sucuri pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A proposta da Prefeitura previa transformar vagas de estacionamento em canteiros permeáveis arborizados em vias do Centro Histórico que atualmente não possuem arborização pública. O objetivo seria criar um corredor verde conectado ao Morro da Luz, reduzir ilhas de calor e melhorar o conforto térmico na região. 

O projeto foi inscrito no Edital FNMA nº 1/2026, o ArborizaCidades, criado para financiar ações de arborização e redução do calor urbano extremo. O programa disponibiliza R$ 19 milhões e recebeu 402 propostas de 388 municípios. Apenas 146 foram classificadas e dez apareceram como selecionadas no resultado preliminar. 

À Rede Sucuri, o MMA informou que Cuiabá foi eliminada por “não atender a todos os critérios obrigatórios estabelecidos no item 6.18 do edital”.

Divulgação do Edital ArborizaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que destinou R$ 19 milhões para apoiar municípios em ações de arborização urbana e redução do calor extremo (Imagem: Reprodução/MMA)

O ministério, porém, não especificou qual ou quais exigências deixaram de ser cumpridas pela Prefeitura.

O item citado pelo MMA reúne 11 critérios eliminatórios. Entre eles estão a apresentação de metas, etapas e indicadores; plano de trabalho detalhado; representação geoespacial da área de intervenção; inclusão de uma meta para elaboração ou revisão do Plano Municipal de Arborização Urbana, salvo se o município já possuir plano atualizado; apresentação de um roteiro específico do projeto; e a exigência de que a proposta não contenha despesas com obras. O descumprimento de qualquer um dos critérios poderia eliminar o projeto. 

Prefeitura não recorreu

O MMA também confirmou que Cuiabá não apresentou recurso contra a eliminação. O edital previa cinco dias úteis, contados da divulgação do resultado preliminar, para que os municípios contestassem a avaliação. O resultado definitivo está previsto para ser publicado até 20 de outubro.

A Prefeitura de Cuiabá foi procurada pela Rede Sucuri para explicar quais critérios não foram cumpridos e por que decidiu não recorrer da eliminação, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

O extrato da proposta disponível no Transferegov mostra que o projeto tinha valor global de R$ 1.494.261,85. Desse total, R$ 1.491.273,33 seriam repassados pelo governo federal, enquanto a Prefeitura entraria com contrapartida de R$ 2.988,52. A execução estava prevista entre novembro de 2026 e novembro de 2028. 

A maior parte dos recursos, R$ 1,24 milhão, seria usada na chamada “execução de vagas arborizadas”. O plano também previa R$ 188 mil para administração, além de despesas com serviços preliminares, complementares e limpeza. 

Imagem: Resultado do Edital FNMA nº 1/2026 – Iniciativa ArborizaCidades

Na descrição apresentada ao governo federal, a Prefeitura sustentou que a intervenção poderia reduzir ilhas de calor, aumentar a permeabilidade do solo, diminuir alagamentos e servir de modelo para outras áreas da cidade. A proposta previa ainda conectar a arborização do Centro Histórico ao Parque Morro da Luz, onde o município planeja implantar o Jardim Botânico. 

Outras cidades de MT avançaram

Duas cidades de Mato Grosso conseguiram superar a etapa classificatória do mesmo edital. Tangará da Serra obteve 69 pontos e ficou na 106ª colocação nacional, enquanto Barra do Garças marcou 68 pontos e ficou em 110º. Nenhuma das duas, entretanto, está entre as dez propostas selecionadas inicialmente para receber os recursos disponíveis.

Cuiabá aparece no resultado apenas como “eliminada”, sem pontuação atribuída.

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