Construção de hidrelétricas, desmatamento, expansão agropecuária, mineração, mudanças climáticas, turismo desordenado e comércio ilegal. Esses são os principais fatores que impactam a vida de tartarugas de água doce em todo o território amazônico brasileiro. Alvos de exploração em escala industrial ainda na época da Coroa Portuguesa, esses animais tiveram seus destinos transformados com o nascimento de uma iniciativa liderada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em Mato Grosso, dois servidores do órgão iniciaram a proteção a ninhos de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa) e tracajás (Podocnemis unifil) na década de 1980. Gaspar Saturnino Rocha, falecido em 2021, e Felisberto Alves da Silva, atualmente servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), foram peças-chave em um trabalho que, inicialmente, fez parte do Projeto Quelônios e que, mais tarde, veio a se tornar o Programa Quelônios da Amazônia (PQA).

Durante anos, Gaspar monitorou sete praias com registros de desova de tartarugas: Alvorada, Volta Grande, Machado, Travessia, Banho, Manteiga e a da Gaivota, essa última localizada dentro da Terra Indígena Pimentel Barbosa, com registros de eclosão de filhotes desde 1984. Desde 2001, o PQA é executado em Mato Grosso ao longo do Rio das Mortes, no município de Ribeirão da Cascalheira (a 742 km de Cuiabá), dentro dos limites do Refúgio de Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, Unidade de Conservação estadual criada especificamente para a sua proteção.

A operação anual segue um calendário rígido. Em setembro, as equipes transportam equipamentos, montam a base e preparam embarcações. A desova se intensifica em outubro, quando ocorre a identificação e marcação dos ninhos. Em novembro, as áreas são cercadas para evitar a predação e a retirada ilegal de ovos. Em dezembro, técnicos abrem os ninhos para contabilizar os filhotes nascidos e desmontam a estrutura temporária.

O trabalho também se dá por meio de ações de monitoramento e educação ambiental, envolvendo as comunidades locais, os órgãos ambientais estaduais e municipais e as populações indígenas, conforme explicou o Ibama à Rede Sucuri. Ao longo de mais de 40 anos de atividades, o programa já recuperou as mais importantes populações de tartaruga-da-amazônia e de tracajás com a ajuda de universidades, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Como resultado, o PQA é considerado hoje uma referência mundial em programas de conservação de espécies silvestres nativas.

Apesar do grande avanço na preservação de quelônios, as ameaças ainda são persistentes. Segundo o Ibama, é preciso que os governos garantam e fortaleçam ações de controle de captura ilegal das tartaruras e tracajás, bem como a coleta de seus ovos, cenário que pode comprometer o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos da região amazônica.

“Além disso, ficam em risco décadas de investimentos públicos em monitoramento, educação ambiental e fiscalização realizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ao longo de seus 37 anos de atuação. Perdem-se também o conhecimento técnico acumulado, o tempo de dedicação dos servidores envolvidos e a continuidade de políticas ambientais estruturantes”, explica o Ibama.

De recurso industrial a alvos de políticas de preservação rigorosas

Historicamente, o uso das tartarugas amazônicas representou um clássico exemplo de exploração em massa. É o que detalha o Plano de Ação Brasileiro para a Conservação dos Quelônios de Água Doce da Amazônia, publicado em 2022. Artigos de diversos pesquisadores explicam que durante o período colonial e se estendendo pelos séculos XVIII e XIX, esses animais foram submetidos a uma extração de proporções industriais.

Milhões de ovos foram coletados para a produção de óleo usado na culinária e como combustível para iluminação pública, inclusive em cidades europeias e em Manaus. Fêmeas eram mantidas em currais para consumo durante o período de cheia, e seus cascos e gorduras tinham usos diversos.

Tentativas de controle ainda no período colonial fracassaram. A mudança de paradigma ocorreu apenas no século 20, com a promulgação da Lei de Proteção à Fauna, em 1967, que proibiu a captura e comercialização de animais silvestres.

A repressão, porém, não foi suficiente para reverter o declínio. Em 1979, o governo federal estruturou o PQA, com foco na proteção ativa das praias de nidificação. Décadas depois, a estratégia passou a integrar o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Quelônios Amazônicos, articulando órgãos federais, universidades e comunidades tradicionais.