Em coletiva realizada nesta terça-feira (9), apoiada pelo Observatório Socioambiental de Mato Grosso (Observa-MT), a presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), Eliane Xunakalo, rebateu as críticas feitas pelo Governo de Mato Grosso após a demarcação de três terras indígenas em Mato Grosso no último mês. Xunakalo afirmou que o processo conduzido pelo governo federal “não amplia território”, mas apenas reconhece áreas reivindicadas há décadas pelos povos Manoki e Paresí.
As novas homologações foram publicadas em 18 de novembro e incluem a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte; Estação Parecis, em Diamantino; e Uirapuru, na região de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste. As três estavam há anos paradas em etapas distintas do rito administrativo de demarcação, que envolve identificação, declaração, demarcação física, homologação e registro.
As decisões foram duramente criticadas pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), que anunciou ação judicial para barrar os decretos. Ele afirma que, no caso da TI Manoki, houve “ampliação ilegal” de 46 mil para cerca de 250 mil hectares e que a medida desrespeita artigo da Lei 14.701, aprovada após a derrubada do marco temporal pelo STF.
Segundo o governo de MT, há “centenas de famílias” e dezenas de CARs (Cadastro Ambiental Rural) ativos na área (trechos também presentes nos releases oficiais). O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD) e o deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT) também integram a lista de críticos da determinação do governo Lula (PT).
A versão é contestada pela FEPOIMT. “Não houve ampliação. Houve homologação de uma nova terra, cujo processo técnico se arrasta há 40 anos”, afirmou Xunakalo. Segundo ela, o território já havia passado por identificação, declaração e demarcação física, e apenas aguardava assinatura da Presidência.
Durante a coletiva, a presidenta da FEPOIMT relatou que a reação de autoridades estaduais estimula um ambiente de tensão e discriminação. “Quando se anuncia homologação, sempre vem uma onda de ataques. Isso nos afeta há séculos. Desde 1500 não temos paz”, disse.
Ela afirma que a retórica de “terra demais para pouco indígena” ignora tanto a presença histórica dos povos quanto o fato de que grandes propriedades privadas no estado chegam a 100 mil ou 300 mil hectares. “Ninguém questiona se é demais para um só dono”, disse.
CARs, conflitos e pressão econômica
Um relatório técnico elaborado pelo Programa de Direitos Indígenas, Política Indigenista e Informação à Sociedade, da Operação Amazônia Nativa (OPAN), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV), publicado no último ano mostra que mais de 1 milhão de hectares cadastrados no CAR incidem sobre terras indígenas em Mato Grosso, sendo 82% deles ativos, contrariando regra federal que determina que cadastros sobrepostos a TIs sejam tratados como pendentes.
No caso da TI Manoki, quase metade da área tinha CARs ativos em 2023. O território também registrou 5,3 mil hectares de desmatamento entre 2009 e 2023, inclusive dentro de áreas reivindicadas pelos indígenas. Para Xunakalo, a situação representa “violência materializada em números”. “Há propriedades inteiras registradas dentro de terras indígenas já declaradas. Isso causa conflitos, ameaças e mortes”, disse.
Conforme dados analisados pelo Observa-MT, entre 2009 e 2025, Mato Grosso perdeu 41,9 mil km² de vegetação nativa, sendo 72% em imóveis com CAR, muitos sem autorização de desmatamento. As terras indígenas, por sua vez, concentraram apenas 2,4% do desmatamento no período, funcionando como “escudos verdes”.
Para a FEPOIMT, a conservação é argumento negligenciado pelo debate político. “Território indígena produz água e equilíbrio ambiental. Somos nós que garantimos a chuva e a vida nesse estado”, afirmou Xunakalo.
